A Prefeitura de Tangará da Serra, através da Secretaria de Educação (Semec), firmou parceria com o Poder Judiciário por meio da Justiça Restaurativa para coibir a evasão escolar. Município e Judiciário vão executar o projeto “Retorno Pacificado à Escola”, no intuito de sensibilizar famílias que estão com crianças fora da escola sobre a importância da criança voltar para a sala de aula.
O termo foi assinado pela Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) desembargadora Clarice Claudino da Silva, Prefeito Vander Masson e Secretário Municipal de Educação Vagner Constantino.
O projeto foi idealizado pela juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra e coordenadora da Justiça Restaurativa em cooperação no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local), Cristhiane Baggio, após adesão do município à estratégia “Busca Ativa Escolar” do Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em 2021.
A estratégia é composta por uma metodologia social e plataforma tecnológica que tem como objetivo principal auxiliar os municípios no combate à evasão escolar, tendo como atores as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, além da parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho Tutelar.
“A Busca Ativa Escolar através da equipe que é envolvida pelo projeto, atendeu 120 crianças desde o ano passado. Dessas, 81 crianças já retornaram e outras 21 estão em processo de retorno. O que é muito bom. Nós queremos todas as crianças dentro da escola, porque sabemos que elas são o futuro do nosso país e por isso estamos criando condições para tal”, enfatizou o Prefeito.
Busca Ativa Escolar
Em Tangará da Serra, o Busca Ativa Escolar começou em agosto de 2021. Desde então, a estratégia vem sendo realizada em todas as Unidades Escolares, com a identificação das crianças que não frequentam a escola ou estão em situação de evasão escolar. O andamento dos casos vão desde a visita técnica na residência da criança, ao encaminhamento ao Ministério Público, diante do não retorno do menor.
Sendo assim, este projeto visa apresentar a proposta de parceria junto ao CEJUSC, para o encaminhamento a partir das famílias atendidas pela Busca Ativa Escolar, ao Círculo de Construção da Paz.
Theodora Malacrida – Assessoria de Imprensa