CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
1. Lei de Criação
Lei de Criação – ALTERAÇÃO – Nº 1.559/2006
Altera a Lei de Criação nº 1.410, de 14-04-1998
09/06/2006
Lei de Criação Nº 1.410/1998
Cria o Conselho Municipal de Educação - Institui o SME e dá outras providências
14/04/1998
2. Regimento Interno
Regimento Interno, Decreto Nº 204/GP/2009
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação
01/09/2009
3. Decretos de Nomeações
Decreto de Nomeação Nº 115/2021
Altera a Composição de Membros do Conselho Municipal de Educação no município de Tangará da Serra - Mato Grosso
08/03/2021
4. Conselheiros
Composição de Membros do Conselho Municipal de Educação
08/03/2021
5. Calendário de Reuniões
Selecione o ano:
CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 2023
CALENDÁRIO ANUAL DE REUNIÕES CME - 2023
01/02/2023
Calendário de Reuniões Ordinárias
01/01/2022
6. Editais de Convocação
Selecione o ano:
Edital de Convocação Nº 12/CME/2022
04/08/2022
Edital de Convocação Nº 11/CME/2022
06/07/2022
Edital de Convocação Nº 10/CME/2022
29/06/2022
Edital de Convocação Nº 08/CME/2022
Reunião Extraordinária
20/05/2022
Edital de Convocação Nº 07/CME/2022
Reunião Ordinária
05/05/2022
Edital de Convocação Nº 06/CME/2022 (Complementar)
Reunião Ordinária
05/04/2022
7. Atas de Reuniões
Selecione o ano:
Ata Nº 11/CME/2022
Reunião Ordinária
09/08/2022
Ata Nº 10/CME/2022
Reunião Ordinária
07/07/2022
Ata Nº 09/CME/2022
Reunião Ordinária
30/06/2022
Ata Nº 07/CME/2022
Reunião Ordinária
05/05/2022
Ata Nº 06/CME/2022
Reunião Ordinária
07/04/2022
Ata Nº 05/CME/2022
Reunião Extraordinária
24/03/2022
8. Resoluções
Resolução Nº 012/CME/2022
Institui ampliação de prazo para regularização das Autorizações de Funcionamento, dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPP’s) e Regimentos.
29/03/2022
Resolução Nº 011/CME/2021
Institui as Diretrizes e os Parâmetros Complementares para o Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino.
21/10/2021
Resolução Nº 010/CME/2014
Institui Normas Complementares que Definem as Diretrizes Operacionais para a matrícula na Educação Infantil.
11/11/2014
9. Pareceres
Parecer Nº 04/CME/2022
o Calendário Escolar de reposição para o ano letivo de 2022, das Escolas e Centros Municipais que aderiram a paralisação ocorrida entre os dias 01 e 07 de junho de 2022.
29/06/2022
Parecer Nº 03/CME/2022
Matriz Curricular do Apoio Complementar Educacional (ACE) para o ano letivo de 2022 no sistema Municipal de Ensino de Tangará da Serra-MT.
05/05/2022
Parecer Opinativo Nº 02/2022
Projeto de Lei de autoria do Vereador Fábio Brito de nº 003/2022 que “Dispõe sobre a proibição do uso de linguagem neutra pelos estabelecimentos municipais de Ensino e pela administração pública do município de Tangará da Serra”.
24/03/2022
10. Prestações de Contas
Selecione o ano:
Sem arquivos cadastrados.