Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Tangará da Serra participaram na tarde desta quarta-feira (12/04), em Cuiabá, de evento de expansão da Justiça Restaurativa e apresentação do Projeto “Retorno Pacificado à Escola”, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania às famílias atendidas pela Busca Ativa Escolar, com o objetivo de reduzir os casos de evasão escolar por meio dos Círculos de Construção da Paz e ofertar o retorno pacificado ao ambiente escolar.
A equipe esteva composta pelo Secretário Municipal de Educação, Vagner Constantino Guimarães, juíza de Direito e Coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Tangará da Serra Cristhiane Trombini Puia Baggio, pela coordenadora da Busca Ativa Escolar da Semec de Tangará da Serra, Simony Medeiros e supervisora da Busca Ativa Escolar, Silvia Cecagno.
O evento ocorreu na Sala da Presidência do Palácio da Justiça e contou com participações do Ministro Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do NugJur, Túlio Duailibi Alves Souza, de representantes da Secretaria de Educação e do Judiciário de Campo Verde, da Secretaria de Estado de Educação e demais magistrados.
O encontro foi realizado com o objetivo de apresentar ações realizadas pelo Poder Judiciário estadual para a expansão da Justiça Restaurativa em todo Estado, apresentação do Projeto “Retorno Pacificado à escola”, que é uma parceria da Busca Ativa Escolar com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para que, diante dos casos não exitosos em relação ao retorno do menor à escola, mesmo diante de todos os encaminhamentos realizados pelo Comitê Gestor, as famílias sejam encaminhadas ao CEJUSC para aplicação do Círculo de Construção da Paz.
São políticas públicas que vão ao encontro do que preconiza a corte nacional de Justiça.
Sobre o Projeto “Retorno Pacificado à Escola”
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia intersetorial do Selo Unicef composta por uma metodologia social e plataforma tecnológica que tem como objetivo principal auxiliar os municípios no combate à evasão escolar, tendo como atores as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, além da parceria com o Ministério Público, Poder Judiciário e Conselho Tutelar.
No município de Tangará da Serra, a adesão ao Busca Ativa Escolar foi realizada em agosto de 2021.
Desde então, a estratégia tem acontecido em todas as Unidades Escolares, com a identificação das crianças infrequentes ou em situação de evasão escolar, para o andamento dos casos, que vão desde a visita técnica na residência da criança, ao encaminhamento ao Ministério Público, diante do não retorno do menor.
Neste contexto, pensando na resolução dos casos inexitosos da Busca Ativa Escolar, que surge a parceira com o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), cuja missão dentro do Projeto é ofertar às famílias atendidas o Círculo de Construção da Paz, que tem como principal objetivo à pacificação social, por meio do diálogo, empatia e propagação à cultura da paz.
Sendo assim, este projeto visa apresentar a proposta de parceria junto ao CEJUSC, para o encaminhamento a partir das famílias atendidas pela Busca Ativa Escolar, ao Círculo de Construção da Paz.
O projeto tem como objetivo reduzir os casos de evasão escolar por meio dos Círculos de Construção da Paz, ofertar o retorno pacificado ao ambiente escolar, assim como construir a cultura da paz (respeito, diálogo, cuidado, acolhida, entre outros), promover a responsabilização, trabalhar valores humanos essenciais, tais como: participação, honestidade, humildade, interconexão, empoderamento e solidariedade, e partilhar dificuldades, oportunizando o aprendizado de uns com os outros e trabalhando em conjunto.
Veja mais imagens a seguir:
