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EDITAIS DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS
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Edital de Matrículas e Rematrículas
Edital de Matrículas e Rematrículas 002/2023 – Educação Infantil
Edital de Matrículas e Rematrículas
Nº 002/2023
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº. 9.394/96 e Lei Municipal 1.493/98, Decreto 565 de 06 de Novembro de 2023, Resolução 06/08 CME, Resolução 08/12 CME e Resolução 010/14 СМЕ. Resolve: Torna públicas as normas para rematrículas, remanejamento pré-matricula/matricula na Educação Infantil, nos Centros e/ou Escolas Municipais de Ensino para o ano letivo de 2024 […]
21/11/2023
Edital de Matrículas e Rematrículas
Edital de Matrículas e Rematrículas 003/2023 – Ensino Fundamental
Edital de Matrículas e Rematrículas
Nº 003/2023
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº. 9.394/96 e da Lei Municipal 1.493/98, Decreto 565 de 06 de Novembro de 2023, Decreto nº 070 de 17 de Fevereiro de 2020, Resolução 08/12 CME e da Resolução 011/2021/CME. Resolve: Torna públicas as normas para matriculas/rematrículas e remanejamento no Ensino Fundamental, nos Centros Municipais de Ensino e nas Escolas Municipais para o ano letivo de 2024 […]
21/11/2023