FUNDEB TRANSPARENTE
CONSELHO DO FUNDEB
1. Lei de Criação
Decreto Nº 273, 2021
Altera disposições contidas no Decreto 153, de 01 de abril de 2021, acresce membros e dá outras providências.
18/06/2021
Lei Nº 5.458, 2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CMACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Carta Magna, regulamenty
31/03/2021
Lei de Criação Nº 2.672/2007
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
16/03/2007
2. Regimento Interno
Regimento Interno, 2021
Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CMACS-FUNDEB
27/05/2021
3. Decretos de Nomeações
DECRETO 595 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERA O DECRETO 477 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2023
DECRETO 378 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
ALTERA O DECRETO 477 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
14/08/2023
DECRETO 477 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB
20/12/2022
4. Conselheiros
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FUNDEB
CONSELHEIROS
24/01/2024
5. Calendário de Reuniões
Selecione o ano:
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2024
24/01/2024
Calendário de Reuniões Ordinárias
01/01/2022
6. Editais de Convocação
Selecione o ano:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº01 - ORDINÁRIA FEVEREIRO DE 2024
20/02/2024
Edital de Convocação Nº 01/FUNDEB/2022
08/02/2022
7. Atas de Reuniões
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Sem arquivos cadastrados.
8. Prestações de Contas
Selecione o ano:
Sem arquivos cadastrados.